A Primeira-Ministra de Moçambique, Benvinda Levi, anunciou a conclusão dos procedimentos necessários para a operacionalização do Fundo Soberano do país.
Durante um recente debate sobre a Conta Geral do Estado, Levi afirmou que a aprovação do Regulamento do Fundo Soberano e da Política de Investimentos marca um passo decisivo para a implementação deste organismo.
A Primeira-Ministra destacou que a revisão da Política de Investimentos estabelece as condições apropriadas para a aprovação do Plano-director de Investimentos. Este plano será fundamental para assegurar que os recursos gerados pelo Fundo Soberano sejam aplicados de forma eficaz.
Levi também mencionou que as receitas do Imposto sobre a Produção de Petróleo, provenientes da exportação de gás natural da Bacia do Rovuma, já estão a ser depositadas na conta transitória desde o início de 2024. Este processo foi formalizado com a aprovação da Lei nº 1/2024, de 9 de Janeiro, que institui oficialmente o Fundo Soberano de Moçambique.
A operacionalização do Fundo tem a expectativa de trazer maior estabilidade financeira e promover investimentos sustentáveis no país.
