Destaque Eduardo Bolsonaro constituído arguido por coação ao tribunal que condenou o pai

Eduardo Bolsonaro constituído arguido por coação ao tribunal que condenou o pai

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi constituído arguido por crime de coação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. 

A decisão foi unânime, tomada pelos quatro juízes que actualmente formam a Primeira Turma do tribunal.

Eduardo, que se encontra nos Estados Unidos desde Fevereiro, é acusado de ter liderado uma campanha com autoridades norte-americanas para interferir no julgamento do pai, que foi condenado no dia 12 de Setembro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

A constituição do filho como arguido ocorreu horas depois de Jair Bolsonaro ter começado a cumprir a pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, tendo estado anteriormente em prisão domiciliária durante três meses e meio.

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apontou Eduardo como o responsável directo pelas punições impostas pelo governo de Donald Trump contra o Brasil e alguns magistrados do STF, em particular Alexandre de Moraes, que presidiu o julgamento de Bolsonaro. Gonet afirmou que Eduardo tentou intimidar os juízes para que absolvessem o ex-presidente ou aplicassem uma pena mais leve, o que não se concretizou.

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Ainda não foi marcada uma data para o julgamento de Eduardo Bolsonaro, que, se considerado culpado, poderá ser sentenciado a até quatro anos de prisão e, adicionalmente, perder o seu mandato de deputado federal.

Temendo uma possível prisão caso retorne ao Brasil, Eduardo não esteve presente em momentos críticos da vida recente do pai, incluindo a delicada cirurgia abdominal a que Jair Bolsonaro foi submetido em Abril. No Congresso, parlamentares aliados a Lula da Silva apresentaram queixa contra Eduardo, solicitando a anulação do seu mandato, porém o Conselho de Ética decidiu arquivar a denúncia.

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