Politica Novo partido de Venâncio Mondlane segue para registo formal

Novo partido de Venâncio Mondlane segue para registo formal

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, concedeu autorização para o registo do novo partido político liderado por Venâncio Bila Mondlane. 

A informação foi divulgada através de uma nota oficial do ministério, que foi obtida pelo “Notícias Online”.

O processo já foi enviado à Conservatória dos Registos Centrais, onde seguirá os trâmites necessários para culminar com o registo formal em livro próprio. A comunicação referente à autorização foi entregue a Mutola Escova, advogado que representa Venâncio Mondlane.

Luís Juliano, chefe do Gabinete do Ministro, esclareceu que, após a conclusão do registo, será realizada a publicação no Boletim da República, em conformidade com a legislação vigente.

Esta marca a segunda tentativa de registo do partido por parte de Venâncio Mondlane, ex-candidato presidencial. A primeira tentativa, sob a designação ANAMALALA (Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo), foi rejeitada devido à inobservância de princípios legais aplicáveis no país.

Recomendado para si:  Chapo promete fortalecer apoio à ACAMO e à cidadania das pessoas com deficiência visual