O Tribunal Judicial da província de Sofala, na cidade da Beira, proferiu uma sentença de 14 anos de prisão contra Manuel Daidai João, um agente das forças especiais da Polícia da República de Moçambique (PRM), pela sua participação num assalto à mão armada que culminou no roubo de 250 mil meticais e dois aparelhos de telefonia móvel.
O julgamento, realizado na quinta sessão do tribunal, revelou que, na noite de 22 de Janeiro deste ano, Manuel Daidai João, em conluio com um comparsa que se encontra em fuga, abordou um agente de carteira móvel no bairro da Manga.
O arguido, utilizando uma motorizada, questionou a vítima sobre a possibilidade de realizar um câmbio de moeda kwacha. Após a negativa do ofendido, solicitou que se aproximasse do portão, local onde supostamente poderia realizar a transacção.
Durante a abordagem, o agente simula devolver dinheiro ao bolso e, em seguida, saca uma pistola, ameaçando a vítima. O confronto físico entre o ofendido e o arguido ocorreu, permitindo que o comparsa do agente subtraísse a pasta que a vítima carregava. Ambos os assaltantes fugiram do local numa motorizada.
A Juíza Ana Muchacha, ao proferir a sentença, confirmou as acusações de crime agravado, determinando que Manuel Daidai João fosse condenado a 14 anos de prisão pelos crimes de roubo agravado, conforme previsto nos artigos 279 e 280, alíneas a), b) e c) do Código Penal.
O tribunal impôs ainda uma taxa de justiça de 2 mil meticais e determinou que o condenado pagasse à vítima uma indemnização total de 263 350 meticais pelos prejuízos, além de 50 mil meticais por danos materiais.
A Juíza informou que o arguido, que se encontrava em liberdade condicional após pagamento de caução, dispõe de um prazo de 20 dias para interpor recurso. Após esse período, o cumprimento da pena de prisão será iniciado.
