O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) anunciou a recaptura de 584 dos 1.534 reclusos que se evadiram do estabelecimento penitenciário especial de máxima segurança e provincial de Maputo.
Esta operação de recaptura ocorre no contexto das manifestações pós-eleitorais que se seguiram ao anúncio dos resultados das eleições de 09 de Outubro, onde o partido no poder, Frelimo, e seu candidato presidencial, Daniel Chapo, foram reeleitos.
Em declarações feitas hoje, 21 de Outubro, em Maputo, o director-geral do SERNAP, Ilídio Miguel, informou que as estatísticas são actualizadas diariamente. “Até ontem, tínhamos 584 reclusos recapturados”, afirmou o responsável, no âmbito do lançamento da semana comemorativa dos 50 anos da instituição, que se celebra sob o lema “Por um serviço penitenciário apostado no tratamento humanizado dos reclusos”.
Miguel abordou ainda o problema da superlotação das prisões, uma situação que compromete a qualidade do tratamento humanizado que a instituição pretende proporcionar. O director-geral revelou que a população prisional actual ultrapassa os 20 mil reclusos, enquanto a capacidade do sistema penitenciário é de apenas metade desse número, o que representa um grande desafio.
O governo está a implementar um programa quinquenal para o período de 2025 a 2029, que inclui a construção de 13 novos estabelecimentos penitenciários, sendo 10 distritais e 3 regionais. Miguel expressou optimismo em relação a estas iniciativas, que visam mitigar a superlotação e implementar penas alternativas à prisão.
“Nosso desafio é, mesmo perante a superlotação, apostarmos numa abordagem cada vez mais humanizada no tratamento dos reclusos. Precisamos garantir uma alimentação adequada, cuidados de saúde e, acima de tudo, focar na recuperação dos indivíduos para a sua reinserção social”, explicou Miguel, sublinhando a colaboração do SERNAP com as magistraturas para alcançar este objectivo.
As celebrações dos 50 anos do SERNAP incluem várias actividades, como um simpósio sobre penas alternativas e perspectivas para a redução da superlotação nos estabelecimentos penitenciários, além de jornadas de limpeza e outras iniciativas.
