O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou a criação de uma Inspecção Geral do Estado que funcionará directamente nos gabinetes presidenciais.
Esta nova entidade terá como principal responsabilidade desmantelar as barreiras ao desenvolvimento do país e combater a corrupção no sector público.
Na conferência de imprensa, Chapo elucidou que “actualmente existem vários inspectores ao nível do Estado e estamos a trabalhar na criação de um cargo de inspecção a nível da Presidência, onde teremos o Inspecção Geral do Estado”.
O chefe de Estado destacou que os trabalhos já se iniciaram e explicou que o principal objectivo da criação deste novo posto é “desvendar tudo o que cria entraves ao desenvolvimento de Moçambique, incluindo actos de corrupção na função pública”.
Daniel Chapo afirmou que, diante de alegações de corrupção no serviço civil, a Inspecção do Estado, liderada por um inspector que reporta directamente ao Presidente da República, deverá ter capacidade para ir a campo, investigar e, se a verdade for apurada, tomar as devidas medidas.
Chapo revelou que esta é a primeira vez em décadas que o governo considera a figura de um inspector geral, cuja função será monitorizar a supervisão interna das acções da administração pública.
O Presidente abordou também a reestruturação da companhia aérea pública, a LAM, que “continuará em várias outras empresas públicas que não geram receitas para o Estado”. Ele sublinhou a necessidade urgente de novos aviões para que a empresa se torne robusta e comece a gerar lucros.
Recentemente, o governo contratou a consultoria Knighthood Global, com sede em Abu Dhabi, para aconselhar na reestruturação da base financeira da LAM e oferecer apoio estratégico na selecção e fornecimento de aeronaves que satisfaçam as necessidades operacionais da empresa. A consultora também implementará sistemas de tecnologia da informação, indicadores de desempenho e mecanismos de envolvimento com as partes interessadas.
“Estamos prosseguindo com a reestruturação em muitas outras empresas públicas”, disse Chapo, sublinhando que a missão é focada no combate à corrupção não só nas empresas públicas, mas em todo o aparelho do Estado, com ética, responsabilidade e competência. “É fundamental que haja integridade nas nossas instituições.”
