Uma tentativa de evasão fiscal que lesaria o Estado em mais de 40 milhões de meticais foi recentemente desmantelada pelas Alfândegas no porto de Nacala.
A operação envolveu uma empresa de capitais chineses, com sede na cidade de Nampula, e um despachante aduaneiro, que tentaram obter benefícios fiscais ilegítimos.
Conforme noticiado pelo portal “Ngani”, os indivíduos em causa apresentaram às autoridades uma licença emitida pela Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX), alegando operar dentro da Zona Económica Especial de Nacala. O intuito era isentar-se do pagamento de impostos sobre mercadorias importadas, declarando-se falsamente como importadores de matéria-prima industrial. A fiscalização culminou na descoberta de que a carga consistia, na verdade, em material de construção civil.
No total, 30 camiões, carregados com contentores de 40 pés, encontravam-se prontos para deixar o recinto portuário. Após a verificação, as Alfândegas decidiram reter os veículos, permitindo a sua libertação apenas mediante o pagamento das taxas legais, que ultrapassam os 40 milhões de meticais.
Fontes ligadas ao processo indicam que esta operação revela a existência de uma rede organizada de sonegação fiscal na região norte de Moçambique, com ramificações entre operadores comerciais, despachantes e possíveis cumplicidades em instituições.
Até ao momento, a APIEX não se pronunciou sobre a legitimidade da licença utilizada na tentativa de fraude, levantando questões sobre a sua obtenção, se por meios legais, por má-fé declarativa ou por falsificação.
