Destaque Venâncio Mondlane notificado pela PGR

Venâncio Mondlane notificado pela PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) notificou o político Venâncio Mondlane, antigo candidato às eleições presidenciais de 2024, para ser ouvido na próxima segunda-feira (10). 

A audição está agendada para as 9:00 horas e surge no âmbito de um processo-crime instaurado no ano transacto, onde Mondlane é acusado de incitamento à desobediência colectiva.

De acordo com fontes próximas da PGR, o processo em questão está relacionado com as manifestações violentas que ocorreram após as últimas eleições presidenciais, acções que resultaram em tragédias, incluindo mortes, feridos graves, além de danos significativos a infra-estruturas públicas e privadas. O processo-crime, identificado pelo número 773/11/P/2024, sustenta que Mondlane terá incitado sistematicamente a realização de manifestações ilegais, o que, segundo a acusação, comprometeu a economia do país e restringiu a circulação de pessoas e bens.

As consequências das referidas manifestações foram particularmente visíveis nos centros urbanos e ao longo da Estrada Nacional Número Um, uma artéria vital que liga as diferentes regiões do país. A Procuradoria-Geral já instou, em várias ocasiões, Venâncio Mondlane a respeitar a legalidade nas suas acções.

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Além deste processo-crime, Mondlane enfrenta também várias acções cíveis instauradas no ano passado em diversas províncias. Um dos casos, actualmente a ser tratado na cidade de Maputo, envolve uma exigência da Procuradoria para o pagamento de 32 milhões de meticais, referentes a danos patrimoniais resultantes das manifestações.