O ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane apresentou uma queixa-crime ao Ministério Público (MP) de Moçambique contra o actual presidente da República, Daniel Chapo.
Mondlane acusa Chapo de instigar à violência através das suas declarações, nas quais sugere “jorrar sangue” para reprimir manifestações.
Na queixa, que foi formalmente submetida à Procuradoria-Geral da República (PGR), Mondlane sublinha que o Presidente, ao emitir tais afirmações, contraria a sua obrigação de respeitar a Constituição. “No mais alto pedestal da magistratura, que jurou fazer respeitar a constituição, espezinha a lei mãe, quando em causa está a eliminação de quem, legitimamente, reclama, nos marcos constitucionais da lei, por justiça, neutralidade e imparcialidade dos órgãos eleitorais e da alta corte da magistratura eleitoral”, lê-se no documento.
A polémica surge após as declarações de Daniel Chapo, proferidas em 24 de Fevereiro, nas quais afirmou que iria combater as manifestações pós-eleitorais e garantir a independência e soberania do país. Estas palavras provocaram um forte descontentamento entre os sectores da sociedade que exigem um ambiente democrático e pacífico para a expressão de opiniões.
