A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique anunciou a aplicação do termo de identidade de residência ao político e ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane.
Esta medida surge na sequência das manifestações que eclodiram após as controversas eleições gerais e provinciais realizadas a 09 de Outubro de 2024, as quais Mondlane considera fraudulentas e que culminaram em actos de vandalismo e destruição de bens públicos e privados.
Mondlane, que se apresentou à PGR para uma audiência que se prolongou por quase dez horas, revelou aos jornalistas, após a sua saída, que não lhe foi especificado qual o crime que pesa sobre si. “Foi aplicada uma medida sancionatória, que é o termo de identidade de residência. Isso significa que não posso deslocar-me sem avisar à PGR e não posso estar fora da minha casa por mais de cinco dias”, declarou o ex-candidato, reafirmando a sua intenção de continuar a sua actividade política respeitando os limites impostos pela PGR.
O político, que se mostrou preocupado com a falta de esclarecimentos sobre as acusações, sublinhou que a audiência foi cordial, mas lamentou a ausência de informações concretas sobre as infracções que lhe são atribuídas. “Infelizmente, após todas estas horas, não me conseguiram informar do crime de que sou acusado”, afirmou Mondlane.
Adicionalmente, o ex-candidato presidencial destacou que a PGR concordou em permitir que a sua equipa apresentasse um dossiê relativo a processos já submetidos à justiça, os quais ainda carecem de respostas. “A PGR vai, processo por processo, dossiê por dossiê, dar-nos o devido esclarecimento sobre o ponto de situação de cada um deles”, reiterou.
