No intuito de solucionar os problemas que afectam a classe dos magistrados, a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) anunciou que, nos próximos dias, irá propor ao Governo uma nova lei que visa a independência financeira dos tribunais.
O presidente da AMJ, Esmeraldo Matavele, revelou que uma comissão está a trabalhar na elaboração de uma anteproposta que será submetida ao Executivo, que, por sua vez, terá a responsabilidade de encaminhá-la ao Parlamento.
Matavele expressou optimismo em relação à futura legislação, afirmando que ela poderá resolver até 90% das questões que preocupam a classe, incluindo salários, segurança, assistência médica e medicamentosa, transporte e habitação. “Enquanto a proposta não avança, esperamos que o Governo resolva as questões pontuais relacionadas com o enquadramento na Tabela Salarial Única (TSU),” sublinhou o presidente da AMJ.
Durante uma conferência realizada na semana passada, Matavele destacou que a AMJ esteve activamente envolvida no processo e aguarda a aprovação das alterações pelo Governo.
O presidente da AMJ também abordou a questão da corrupção no sistema judicial, afirmando que as práticas corruptas estão em declínio. Ele informou que, até 2022, a média anual de juízes expulsos por corrupção era de dois a três, mas desde o início de 2023, nenhum magistrado foi afastado por esta prática, nem há processos disciplinares em andamento que possam conduzir a tal sanção.
“Os juízes estão a tornar-se cada vez mais conscientes da importância de não se envolverem em actos de corrupção e de não utilizarem ilegalmente os fundos do cofre,” comentou Matavele, explicando que a maioria dos casos de corrupção reportados anteriormente envolvia juízes que usavam os recursos dos tribunais para fins pessoais.
Na mesma ocasião, o presidente da AMJ condenou o uso excessivo da força pela Polícia durante a contenção de manifestações, observando que tal atitude pode resultar em tragédias.
Matavele apelou tanto à contenção por parte das forças de segurança quanto à necessidade de os cidadãos exercerem o seu direito de manifestação de forma ordeira e pacífica, sem vandalizar bens ou bloquear vias. “Pedimos que ambos os lados respeitem a lei e promovam um ambiente de diálogo e respeito mútuo,” concluiu.
