Um total de 867 membros das assembleias provinciais, eleitos no escrutínio realizado em 9 de Outubro, será investido nas dez províncias do país.
As cerimónias de investidura contarão com a representação do Chefe do Estado, que estará presente através de membros do Governo designados para o efeito.
Esta é a quarta vez que as províncias elegem os seus representantes, e a segunda em que, através deste processo, são escolhidos os respectivos governadores, que lideraram as listas dos seus partidos. O número de membros investidos nas assembleias provinciais aumentou em relação à última legislatura, onde foram eleitos 794 membros.
Para o quinquénio de 2025-2029, este número ascendeu para 867, com destaque para a província de Nampula, que conta com o maior número de representantes, totalizando 103. Seguem-se a Zambézia, com 99 membros, e Maputo e Tete, com 86.
As cerimónias de investidura decorrerão em simultâneo em todas as províncias, consistindo na formalização dos membros perante o juiz-presidente, que presidirá também à primeira sessão do órgão para a eleição do respectivo presidente, assim como do primeiro e segundo vice-presidentes. Após esta etapa, o elenco cessante entregará as pastas, as instalações de funcionamento e a residência do presidente da assembleia provincial.
Segundo a legislação em vigor, os presidentes das assembleias provinciais têm direito a uma residência protocolar. Nos casos em que tal não seja possível, é prevista a atribuição de uma verba para a melhoria das suas habitações ou para o arrendamento de uma casa adequada.
Uma vez investidos, os cabeças-de-lista eleitos como governadores deverão apresentar um requerimento de renúncia de mandato ao presidente do órgão, pré-requisito para a assunção do cargo executivo.
A lei estipula ainda que os novos governadores tomem posse perante o Presidente da República numa data a definir, após a qual serão apresentados à população para o início das suas actividades.
