A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou que a destruição dos boletins de voto das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais, realizadas a 9 de Outubro, está agendada para a próxima sexta-feira (17).
Esta decisão foi formalizada na Resolução número 87/CNE/2024, datada de 28 de Dezembro, à qual o jornal “Notícias” teve acesso.
Segundo o documento, a destruição abrangerá não apenas os boletins de voto validamente expressos, mas também os votos em branco, nulos, reclamados, assim como aqueles que foram protestados ou contra-protestados, os quais se encontram sob a guarda das Comissões de Eleições Distritais (CED).
O acto de destruição ocorrerá na presença de representantes de candidatos, partidos políticos, coligações, grupos de cidadãos eleitores proponentes, bem como de observadores, jornalistas e cidadãos em geral.
O documento enfatiza que, após a destruição, será lavrada uma acta que deverá conter a data e o local do evento, o registo do mesmo e a lista das entidades presentes, incluindo os nomes e assinaturas dos membros. Esta acta será posteriormente enviada às Comissões Provinciais de Eleições (CPE).
