A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) anunciou a criação de uma comissão de trabalho com o objectivo de investigar a evasão massiva que ocorreu no passado dia 25 de Dezembro, onde mais de 1.500 reclusos escaparam do estabelecimento provincial de Maputo e da Prisão de Máxima Segurança (BO).
Até ao momento, a equipa designada pela CNDH já realizou visitas a ambos os estabelecimentos penitenciários, com o intuito de recolher informações detalhadas sobre as circunstâncias que rodearam a fuga e documentar as condições em que os reclusos se encontram, bem como as condições físicas das instalações prisionais.
A CNDH sublinhou a importância do dever do Estado em garantir a integridade física e moral de todos os detidos sob sua custódia.
A entidade condenou, de forma veemente, todas as práticas que atentam contra a dignidade humana, destacando que tais acções violam as normas mínimas estabelecidas pelas Nações Unidas para o tratamento de reclusos, assim como a Constituição da República de Moçambique e diversos tratados internacionais.
Além disso, a CNDH expressou a sua solidariedade às famílias dos reclusos que perderam a vida durante os incidentes e fez um apelo ao fortalecimento das condições de segurança nas instituições prisionais, enfatizando a necessidade de respeitar os direitos humanos em todos os níveis.
