A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou, em comunicado, a sua preocupação com a crescente onda de violência que se tem verificado no país, alertando que este fenómeno indica uma deterioração da capacidade de diálogo na sociedade moçambicana.
O documento, ao qual o MZNews teve acesso, enfatiza que a normalização da violência e do ódio representa uma ameaça grave ao exercício dos direitos fundamentais, incluindo o direito à manifestação.
Os advogados afirmam que a intensificação da violência poderá resultar na imposição de medidas restritivas às liberdades públicas, visando garantir a ordem e a segurança no país. “Este escalar da violência pode ser totalmente contraproducente para os manifestantes, pois estarão criadas todas as condições para o decretamento de medidas restritivas”, alertam.
A OAM classifica as recentes manifestações que degeneraram em actos violentos como crimes que comprometem não apenas o direito à manifestação, mas também outros direitos constitucionais. “Se a proibição de manifestações com recurso à força pública gera medo e insegurança na sociedade, não é menos verdade que a violência protagonizada pelos manifestantes, incluindo cobranças ilícitas, danos e pilhagens de bens, também fomenta a insegurança”, lê-se no comunicado.
Os advogados defendem a realização de manifestações pacíficas como forma legítima de reivindicação democrática, sublinhando que a liberdade de expressão deve ser exercida de maneira responsável e respeitosa.
Neste sentido, apelam aos manifestantes para que priorizem a saúde, o bem-estar e a segurança da comunidade, abstendo-se de actos de violência e pilhagem.
Adicionalmente, a OAM exorta o Conselho Constitucional a tomar uma decisão célere sobre o processo eleitoral em curso, de modo a promover a paz social e a estabilidade no país, garantindo que essa decisão seja feita de forma independente, equidistante e credível.
