O Conselho Constitucional manifestou a sua preocupação relativamente à situação de instabilidade e insegurança que se seguiu às eleições gerais realizadas no passado dia 9 de Outubro.
Em comunicado oficial, a instituição revelou que está a envidar esforços significativos para alcançar o que denomina de “tão almejada verdade eleitoral”, sublinhando a importância da contenção e da responsabilidade por parte dos cidadãos.
No mesmo documento, o Conselho Constitucional denunciou a crescente onda de ameaças dirigidas aos seus juízes, incluindo ameaças de morte, tanto através de mensagens privadas como por publicações nas redes sociais.
A entidade fez questão de frisar que tais actos não apenas desvirtuam os princípios democráticos, mas configuram igualmente um tipo legal de crime, reiterando que a justiça deve ser uma prioridade respeitada por todos.
Além disso, o Conselho Constitucional alertou que o exercício das liberdades de expressão, informação, reunião e manifestação não deve comprometer os deveres fundamentais de preservar a vida e a integridade física e moral dos indivíduos.
Este apelo surge num momento crucial, em que o respeito pela ordem democrática e pelo Estado de direito se torna mais necessário do que nunca.
