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Produção de livros escolares para 2025 depende da aprovação do novo Orçamento do Estado

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O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) ainda não deu início à produção dos manuais escolares para o ano de 2025, uma vez que está à espera da aprovação do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado, que será elaborado pelo novo Governo, a ser formado após as eleições de 9 de Outubro.

Após não ter cumprido as metas estabelecidas para a impressão e distribuição de 22 milhões de livros gratuitos para o presente ano lectivo, o Ministério encontra-se incerto quanto ao ano de 2025.

Em declarações ao jornal O País, o porta-voz do MINEDH, Manuel Simbine, foi questionado sobre a existência de verbas para garantir que os livros escolares cheguem às escolas e, consequentemente, aos alunos no próximo ano. A resposta manteve-se a mesma: é necessário aguardar.

“Para o ano de 2025, precisamos de ter a aprovação do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado, instrumentos que irão reger as nossas actividades. Esse plano e orçamento resultam do programa quinquenal do Governo, que neste momento está em fase de apresentação por parte dos candidatos à Presidência da República. Portanto, temos de esperar pelo desfecho deste processo”, explicou Simbine.

Apesar desta incerteza quanto à produção dos manuais, Simbine assegurou que as condições para o início do próximo ano lectivo, em Janeiro, estão a ser preparadas, tal como acontece todos os anos.