A Procuradoria-Geral da República (PGR) intimou o candidato presidencial Venâncio Mondlane a abster-se de quaisquer práticas que violem a Constituição, a legislação eleitoral e outras normas vigentes.
A intimação surge em resposta a uma série de comportamentos considerados preocupantes por parte do candidato nas redes sociais e em outras plataformas digitais.
Em comunicado oficial, o Ministério Público destacou que a decisão de intimar Mondlane está relacionada com uma “reiterada onda de agitação social, desobediência pública, desrespeito aos órgãos do Estado e incitação à violência”. Estas declarações foram feitas em consonância com a observação de que o candidato tem promovido apelos à desordem e insurreição, além de incitar sentimentos de ódio, racismo e violência.
O Ministério Público informou ainda que a violação das normas do processo eleitoral, especialmente quando envolve incitação a actos de violência ou desordem, é passível de punição com penas de prisão que variam entre dois a oito anos.
Este alerta serve como uma advertência séria sobre as consequências legais que podem advir de comportamentos que comprometam a ordem pública e a integridade do processo eleitoral.
A intimação da PGR coloca em evidência a necessidade de um ambiente eleitoral pacífico e respeitador das normas democráticas, em um momento em que o país se prepara para as próximas eleições. A situação continua a ser monitorizada pelas autoridades, que permanecem atentas a quaisquer desenvolvimentos relacionados com a campanha eleitoral e a conduta dos candidatos.
