O principal partido de oposição em Moçambique, o Podemos, apresentou no passado domingo uma ação judicial exigindo a recontagem dos resultados das eleições realizadas a 9 de Outubro.
O pedido surge após a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter proclamado o partido no poder, a Frelimo, como vencedor, resultando em protestos e confrontos violentos em várias localidades.
No documento submetido ao Tribunal Constitucional, o Podemos solicitou um “julgamento verdadeiro sobre quem realmente venceu as eleições”. Através da sua ação, o partido pede que o tribunal ordene uma nova contagem dos votos, sustentando a sua posição com diversas alegações de irregularidades que teriam ocorrido durante o processo eleitoral.
A CNE anunciou na última quinta-feira que Daniel Chapo, candidato da Frelimo, obteve 71% dos votos e conquistou 195 dos 250 assentos no parlamento. Contudo, o Podemos contestou esses resultados, afirmando que o seu candidato, Venâncio Mondlane, teria vencido com 53,3% dos votos e assegurado 138 assentos.
Além disso, o Podemos reivindicou que as secções eleitorais apresentem detalhes pormenorizados sobre a contagem dos votos, que foram posteriormente enviados à comissão eleitoral. Observadores da União Europeia também relataram ter notado “irregularidades durante a contagem e alterações não justificadas nos resultados eleitorais ao nível de secção eleitoral e distrito”.
A situação continua a ser tensa, com as autoridades a tentarem controlar os protestos que eclodiram em resposta à declaração dos resultados. O descontentamento popular denuncia a falta de transparência e a integridade do processo eleitoral moçambicano. O desenrolar deste processo judicial poderá ter implicações significativas para a estabilidade política do país.
