O Ministério da Defesa Nacional (MDN) manifestou a sua “total disponibilidade” para a realização de uma investigação transparente e imparcial sobre as alegações de que as Forças de Defesa e Segurança (FADM) cometeram atrocidades na província de Cabo Delgado.
A declaração surge na sequência de um artigo publicado pelo jornal norte-americano POLITICO, que denunciava abusos dos direitos humanos e homicídios de civis por militares moçambicanos em 2021.
Em comunicado oficial, o MDN reafirmou o seu compromisso inabalável com os altos padrões de disciplina militar e respeito pelos direitos humanos, sublinhando a abertura para colaborar com todas as partes que desejem participar na investigação de forma construtiva e de boa-fé. “Convidamos a quem deseje colaborar, em boa-fé, neste sentido”, pode ler-se na nota.
O Ministério lamentou e refutou categoricamente as alegações contidas no artigo, afirmando que as acusações relacionadas com actos de tortura, violência e outras atrocidades contra civis não são sustentadas por elementos factuais. O MDN destacou que as unidades das FADM actuam em estrita conformidade com o Direito Internacional Humanitário e outras normas que promovem e protegem os direitos humanos.
Além disso, o MDN reafirmou o seu compromisso de continuar a defender a soberania e integridade do território nacional, assim como proteger as populações e os seus bens, de modo a garantir a paz e a consolidar a agenda de desenvolvimento socioeconómico do país.
As actividades das FADM em Cabo Delgado têm sido focadas na luta contra o terrorismo, bem como na protecção das comunidades ameaçadas por grupos terroristas, enfatizando o papel crucial das forças armadas na manutenção da segurança e estabilidade na região.
A posição do MDN reflete um esforço contínuo para assegurar que os direitos humanos sejam respeitados, mesmo em contextos de conflito e instabilidade.
