O ex-ministro das Finanças da Guiné-Bissau, Suleimane Seidi, foi novamente detido na quarta-feira, após ter sido libertado em Julho, onde aguardava julgamento em liberdade após ser acusado de corrupção.
Esta detenção, que a sua família e a Liga Guineense dos Direitos Humanos classificaram como um “rapto”, aconteceu enquanto Seidi tomava o pequeno-almoço num restaurante em Bissau. Quatro indivíduos não identificados o levaram para um local desconhecido, e a família foi posteriormente informada de que ele se encontrava na segunda esquadra da polícia.
Suleimane Seidi, que foi preso em Dezembro de 2023 no contexto do caso conhecido como “caso seis biliões”, aguardava julgamento após ter sido libertado mediante o pagamento de uma caução de sessenta milhões de francos CFA (aproximadamente 91 mil euros) e a imposição de apresentações semanais às autoridades. O seu irmão, Bramia Seidi, relatou que a família não conseguiu visitar Suleimane na esquadra, sendo impedidos de o ver juntamente com os seus advogados.
Bubacar Ture, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, criticou a detenção, afirmando que não há justificação para a sua prisão neste momento. Ture argumentou que se trata de uma “perseguição política” sem fundamento judicial, resultante de um regime autoritário que tem perseguido opositores e vozes discordantes. Ele exigiu a libertação imediata e incondicional de Suleimane Seidi, alertando que cada minuto que o ex-ministro permanece detido representa um crime contra ele por parte do Estado. Ture também destacou que Suleimane não representa qualquer ameaça ao processo judicial, uma vez que um magistrado já havia decidido a sua libertação ao alterar a medida de coação de prisão preventiva para uma mais leve.
O ex-ministro foi inicialmente detido em Dezembro de 2023 juntamente com o ex-secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro. Ambos os ex-governantes, membros do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), enfrentam acusações de pagamento indevido de dívidas do Estado a 11 empresários, totalizando cerca de seis mil milhões de francos CFA (mais de nove milhões de euros). Os crimes imputados incluem corrupção, abuso de poder, violação de normas orçamentais, peculato e fraude fiscal.
A prisão de Seidi e Monteiro provocou confrontos armados entre a Guarda Nacional e as Forças Armadas guineenses. Após a detenção, a Guarda Nacional retirou os dois ex-governantes das celas, levando-os para o seu quartel, que posteriormente foi atacado pelas Forças Armadas.
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, ao regressar de uma viagem ao estrangeiro, classificou os acontecimentos como uma tentativa de golpe de Estado, resultando na demissão do Governo e na dissolução do parlamento.
Em Março, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar o caso, tendo a defesa apresentado um requerimento que alegava um incidente de inconstitucionalidade. Uma sessão de julgamento marcada para 11 de Março foi suspensa à última da hora, devido a esse mesmo incidente. O futuro do processo permanece incerto, mas a situação de Suleimane Seidi continua a gerar grandes preocupações a nível nacional e internacional.
