A Comissão Nacional de Eleições (CNE) do Mozambique apresentou, na passada terça-feira, ao Conselho Constitucional os dados referentes à centralização nacional e ao apuramento geral dos resultados das eleições realizadas a 9 de Outubro. Este passo é crucial para a validação e a proclamação oficial dos vencedores do recente pleito eleitoral.
Dom Carlos Matsinhe, presidente da CNE, afirmou que “para efeitos de validação e proclamação dos resultados eleitorais, a Comissão Nacional de Eleições enviou ao Conselho Constitucional a acta e o edital da centralização nacional e do apuramento geral dos resultados da eleição em referência, aprovados pela Deliberação nº 105 para a CNE para 2024, datada de 24 de Outubro”.
Além disso, a CNE entregou também os editais do apuramento geral relativos à eleição dos deputados da Assembleia da República e das Assembleias Provinciais, incluindo a distribuição dos mandatos e a lista dos cabeças-de-lista dos partidos mais votados.
Lúcia Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional, ressalvou que o órgão agora iniciará a apreciação e discussão dos documentos apresentados, seguindo as normas legais estipuladas para este processo. “O Conselho Constitucional, neste processo de validação, tem os seus respectivos trâmites. Neste momento, está ainda a finalizar os processos de contencioso eleitoral, referentes aos apuramentos distritais e provinciais. Posteriormente, terá, certamente, alguns recursos relacionados com este apuramento geral”, explicou Ribeiro.
Os próximos dias serão cruciais para o desfecho do processo eleitoral, à medida que o Conselho Constitucional avança na análise dos resultados apresentados pela CNE. A expectativa é elevada, tanto para os partidos como para a população, face à importância desta validação para a consolidação da democracia no país.
