Na passada terça-feira, foi lida a sentença no Tribunal Judicial de Massinga, envolvendo um caso em que a Igreja das Testemunhas de Jeová foi acusada de tortura psicológica por um jovem de 28 anos, que, por coincidência, era também crente da mesma religião.
Os factos remontam a 2023, quando o jovem, pertencente à Igreja Testemunhas de Jeová, gravou vídeos e fotografou conteúdos da congregação, que eram considerados sigilosos. Posteriormente, o jovem publicou esses materiais na internet, o que gerou descontentamento entre os outros membros da igreja.
Em resposta à divulgação das informações confidenciais, os responsáveis da congregação convocaram o jovem para uma sessão de esclarecimento interna, solicitando-lhe que explicasse a sua decisão.
Segundo os autos do processo, esse interrogatório durou dois dias, com sessões entre 3 a 6 horas cada, realizadas em ambiente privado. Durante esses encontros, os líderes religiosos exigiam que o jovem removesse os conteúdos divulgados.
O jovem relatou que, durante o interrogatório, ficou privado de alimentos e água por um período entre três a quatro horas, o que o fez sentir-se ameaçado e sujeito a violência psicológica. Posteriormente, apresentou queixa junto do Ministério Público, levando o caso a ser investigado.
Depois da devida instrução, o processo foi encaminhado ao Tribunal Judicial de Massinga. O juiz Arsénio Nhanombe, responsável pelo caso, absolveu os três arguidos – José Adriano Paulo, Orlando Magaissa e Adilson Domingos – por falta de provas suficientes que confirmassem as alegações de tortura psicológica. Na leitura da sentença, o magistrado declarou: “A primeira secção do Tribunal Judicial de Massinga julga a acusação improcedente por falta de comprovação, decidindo assim absolver os arguidos.”
O advogado do jovem denunciante, Holifero Holifero, expressou o seu descontentamento com a decisão do tribunal e já anunciou a sua intenção de recorrer ao Tribunal de Recursos. “Vamos recorrer. O denunciante foi submetido a interrogatórios durante mais de três horas, sem poder comer ou beber, e privado da sua liberdade. No final, acabou por ser expulso da igreja”, afirmou Holifero.
Por outro lado, o advogado da Igreja das Testemunhas de Jeová, Parbato Dauto, mostrou-se satisfeito com a sentença, considerando que a justiça foi feita: “Estou certamente satisfeito com a sentença. Finalmente, o juiz reconheceu que não havia fundamentos suficientes para que este caso fosse levado adiante”, disse Dauto.
Importa referir que o jovem, além de crente, colaborava com a igreja, desempenhando funções como tradutor de folhetos e livros evangélicos.
