A greve dos juízes em Moçambique, que estava agendada para começar hoje, foi suspensa por tempo indeterminado.
Esmeraldo Matavele, presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), anunciou esta decisão durante uma conferência de imprensa realizada na manhã de hoje, justificando a suspensão com a abertura inédita do Governo para dialogar sobre as reivindicações da classe.
Segundo Matavele, um dos factores decisivos para a suspensão da greve foi o reconhecimento, por parte do Estado moçambicano, da necessidade de assegurar a independência financeira do judiciário. “Pela primeira vez, na história da República de Moçambique, o Governo assumiu a independência financeira do judiciário como uma prioridade”, afirmou.
Para concretizar essa prioridade, foi criada uma equipa de trabalho que inclui representantes do judiciário, entre eles membros da AMJ, e também membros do Governo. Esta equipa tem a missão de elaborar uma proposta de lei que será posteriormente submetida ao parlamento.
Além disso, Matavele mencionou que o Governo já apresentou algumas propostas para resolver os problemas levantados no caderno reivindicativo dos juízes. “Temos alertado repetidamente que a Tabela Salarial Única (TSU) criou sérios problemas para a carreira do judiciário, levando ao estrangulamento da progressão na magistratura. Actualmente, é comum que um juiz numa categoria superior receba um salário inferior ao de um colega numa categoria inferior, algo que não acontecia com a tabela salarial anterior”, explicou Matavele.
Com esta suspensão da greve, os juízes aguardam que o diálogo com o Governo resulte em soluções concretas para as questões que afectam a classe e que foram motivo de preocupação crescente nos últimos tempos.
