O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Sofala manifestou forte repúdio ao anúncio da greve de 30 dias, prorrogáveis, feito pela Associação Moçambicana de Juízes (AMJ).
A greve, cujo início está marcado para 9 de Agosto, foi duramente criticada pela presidente da Ordem, Stella Santos, durante um seminário realizado na sexta-feira na cidade da Beira.
Stella Santos argumentou que os juízes deveriam buscar outros mecanismos para resolver seus descontentamentos, como o diálogo, ao invés de optar pela paralisação dos serviços judiciais. Ela destacou que a greve anunciada coloca em risco o funcionamento da Justiça moçambicana, prejudica os cidadãos que aguardam decisões judiciais e compromete as responsabilidades dos magistrados como agentes da justiça.
A presidente da Ordem dos Advogados também enfatizou que, segundo a Constituição, os magistrados judiciais não têm direito à greve, e mesmo que tivessem, este direito seria severamente restrito devido à sua posição como parte de um órgão de soberania do Estado.
“Há profissões que, devido à sua natureza, requerem outros métodos para reivindicar direitos. Podemos dar o exemplo da Polícia, que é apartidária e não pode participar em campanhas políticas. Portanto, é fundamental reconhecer que existem certos direitos fundamentais que não podem ser exercidos da mesma forma que por qualquer cidadão”, explicou Stella Santos.
A greve dos juízes foi decidida em uma Assembleia-Geral Extraordinária da Associação Moçambicana de Juízes, com o argumento de que se destinava a reivindicar melhores condições de trabalho e direitos profissionais.
