O Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu na sexta-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro não terá o seu passaporte devolvido, mantendo a proibição de viajar para o exterior enquanto está sob investigação por alegada participação num golpe de Estado.
A decisão foi anunciada pela instituição após o magistrado Alexandre de Moraes considerar que a medida restritiva continua a ser “adequada e necessária”, uma vez que a investigação policial ainda está em curso. O procurador-geral da República também defendeu a manutenção da proibição, destacando o “perigo” de Bolsonaro deixar o país e escapar à aplicação da lei penal.
O pedido para devolver o passaporte foi feito por Bolsonaro na segunda-feira, quando solicitou autorização para viajar para Israel em maio, a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Os representantes legais de Bolsonaro argumentaram que a viagem não representaria risco para o processo judicial, já que o ex-presidente possui compromissos posteriores no Brasil.
O pedido foi apresentado no mesmo dia em que o jornal The New York Times divulgou imagens de câmaras de segurança mostrando Bolsonaro passando duas noites na embaixada da Hungria em Brasília, em fevereiro. Esta visita ocorreu após a apreensão do passaporte de Bolsonaro pela Polícia Federal, durante uma investigação sobre suspeitas de conspiração para ignorar os resultados das eleições de 2022 e organizar uma revolta para manter o poder.
Os advogados de Bolsonaro negaram que ele estivesse tentando fugir à prisão, afirmando que a visita à embaixada da Hungria fazia parte da sua agenda política com o Governo húngaro. Bolsonaro e Netanyahu são aliados políticos, ambos líderes de um movimento global de ultranacionalismo, e têm sido críticos do atual Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.
Recentemente, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel afirmou que Lula da Silva não seria bem-vindo em Israel até pedir desculpas por comentários que fez sobre a intervenção militar israelita na Faixa de Gaza, comparando-a ao Holocausto. Netanyahu classificou os comentários de Lula da Silva como “banalização do Holocausto” e “ultrapassagem dos limites”.
