Três adolescentes chineses, detidos em março passado por terem assassinado brutalmente um colega de turma na cidade de Handan, província de Hebei, norte da China, estão agora a enfrentar acusações criminais, conforme anunciado pelas autoridades locais.
No dia 10 de março, um jovem de 13 anos foi “assassinado e enterrado” por três colegas de turma em Handan, cidade vizinha de Pequim, num caso que gerou preocupações sobre delinquência juvenil na sociedade chinesa.
Os suspeitos, agora sob custódia, confessaram o crime e conduziram a polícia até ao local onde o corpo do rapaz estava enterrado, num pomar abandonado.
Dada a gravidade do caso, o gabinete do procurador local propôs às autoridades superiores a instauração de um processo-crime contra os três suspeitos, uma decisão autorizada pelo Tribunal Popular Supremo do país.
Em 2020, a China alterou a sua lei penal, reduzindo a idade de responsabilidade penal para casos de homicídio em dois anos, em relação à idade anterior de 14 anos.
Especialistas citados pelo jornal oficial Global Times afirmaram que essa alteração permitiu “abordar crimes violentos graves cometidos por menores no âmbito do sistema judicial”, considerando “as características da delinquência juvenil”.
No entanto, os especialistas enfatizaram que a responsabilidade penal é “o último recurso no tratamento da delinquência juvenil” e que as decisões devem ser tomadas “caso a caso”.
Segundo o pai da vítima, o rapaz era vítima de abusos na escola, e a polícia está a investigar o caso como homicídio intencional.
A vítima desapareceu na tarde de 10 de março e, antes de morrer, transferiu 191 yuan (cerca de 24 euros) para um dos seus três colegas de turma, o que sugere que era vítima de abuso há algum tempo, segundo a imprensa local.
O caso provocou uma onda de luto nas redes sociais, como o Weibo, onde muitos comentários pediram um “castigo severo”, apesar da idade dos detidos.
O advogado Meng Bo declarou ao Global Times que as escolas devem “criar sistemas especializados para prevenir o assédio sexual e a intimidação no campus”, adotando uma atitude de “tolerância zero” em relação aos infratores e prevendo medidas de apoio às vítimas.
