Tecnologia Moçambicanos passarão a assinar documentos electronicamente, a partir de 2024

Moçambicanos passarão a assinar documentos electronicamente, a partir de 2024

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No primeiro trimestre do próximo ano, dará início a fase experimental do Sistema de Certificação e Autenticação Digital, assegurando segurança e credibilidade aos cidadãos ao tramitar ou assinar documentos de forma eletrónica.

Esta informação foi compartilhada na semana passada, em Maputo, durante a terceira edição do Fórum Nacional de Governação da Internet – 2023 (FGIM-2023), com o mote “Por uma Internet Acessível, Inclusiva, Segura e Resiliente”.

Para tal, os cidadãos deverão ser registados por entidades legais através de procedimentos semelhantes à obtenção do Bilhete de Identidade (BI), recebendo uma identidade eletrónica que permitirá realizar operações em instituições que assim o exijam.

O evento, realizado num formato híbrido, promoveu debates e discussões públicas sobre as orientações para o desenvolvimento, gestão e regulamentação das Tecnologias de Informação e Comunicação em Moçambique (TIC), com foco na definição de consensos e visão comum sobre Políticas e Estratégias de Governação da Internet, Segurança Cibernética, Inteligência Artificial, Certificação Digital e Quadro Legal e Regulamentar das TIC no país.

De acordo com João Alguineiro, representante do Centro de Desenvolvimento de Sistemas Financeiros (CEDSIF), a implementação deste sistema irá facilitar aos cidadãos a troca e obtenção de serviços públicos ou privados, eliminando a necessidade de deslocamentos para tratar ou autenticar documentos que possam ser requeridos por determinadas instituições.