O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou sua renúncia na terça-feira (07), após ser alvo de uma investigação que apura irregularidades em projetos de exploração de lítio e hidrogênio verde. A operação, que apura negócios relacionados à transição energética, atingiu em cheio o núcleo do governo português.
Mais de 140 agentes, incluindo policiais e membros do Ministério Público, realizaram buscas em diversos endereços dos suspeitos, incluindo a residência oficial do premiê, no Palácio de São Bento, em Lisboa.
As investigações estão focadas nos negócios ligados ao lítio e ao hidrogênio verde, elementos-chave para os projetos de transição energética da União Europeia. As primeiras suspeitas de irregularidades surgiram em 2019.
No que diz respeito ao lítio, as investigações estão relacionadas à concessão e extração desse minério, fundamental para as baterias dos carros elétricos, no município de Montalegre. Já as suspeitas sobre o hidrogênio verde se concentram na atuação do governo em um grande projeto a ser realizado em Sines.
Duas pessoas muito próximas ao primeiro-ministro foram detidas durante a operação: seu chefe de gabinete, Vítor Escária, e o consultor Diogo Lacerda Machado, amigo pessoal de Costa. Além deles, também foram presos Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara Municipal de Sines, e dois empresários. O porto de Sines é a principal porta de saída das exportações portuguesas.
Entretanto, a Procuradoria-Geral da República justificou as detenções alegando risco de fuga, continuação da atividade criminosa, perturbação do inquérito e perturbação da ordem e tranquilidade públicas. Segundo a PGR, os detidos são suspeitos de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.
Em relação ao primeiro-ministro, o Ministério Público esclarece que o nome de António Costa foi mencionado por suspeitos durante as investigações, que afirmaram sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto das apurações.
Outros membros do governo também estão sendo investigados. O ministro das Infraestruturas, João Galamba, teve sua casa revistada e foi formalmente declarado investigado no caso. O ministro do Meio Ambiente, Duarte Cordeiro, e o ex-titular da pasta João Matos Fernandes também estão sob investigação.
Após o anúncio das operações de busca, Costa cancelou uma viagem ao Porto e todos os compromissos que tinha no dia de hoje. O primeiro-ministro seguiu imediatamente para o Palácio de Belém, onde se reuniu com o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo a legislação portuguesa, o presidente tem o poder de demitir o governo e dissolver o Parlamento em casos considerados graves.
