Já não se paga nada pela emissão do Bilhete de Identidade pela primeira vez. O Governo retirou a taxa de 180 meticais para permitir a massificação do acesso àquele documento pessoal.
A emissão gratuita do bilhete de identidade, para quem faz o pedido pela primeira vez, já está a decorrer em todo o país. A isenção da taxa de 65 meticais para crianças e 165 meticais para adultos visa garantir que mais pessoas tenham acesso ao documento, segundo avançou Martinho Inácio Salimo, porta-voz do Serviço Provincial de Identificação Civil de Nampula.
Na cidade de Nampula, num único posto-sede de emissão de Bilhetes de Identidade, regista-se em média 250 pedidos por dia e a resposta está dentro das capacidades instaladas.
Os pocessos de renovação, averbamento e rectificação continuam sujeitos à taxa de 165 meticais.
Entretanto, o sistema adoptado de notificação por mensagens telefónicas quando sai o documento reduziu bastante o número de documentos não levantados.
