As eleições autárquicas, realizadas no passado dia 11 de outubro em Moçambique, foram anuladas em Cuamba, na província do Niassa, e em Chókwè, na província de Gaza.
De acordo com o Tribunal Judicial de Cuamba, a anulação da votação foi decidida por “existir um vício que afeta o resultados das eleições”, por mais de 6.000 eleitores terem sido “impedidos de votar”.
No acórdão, com data de 15 de outubro, o coletivo de juízes da segunda secção daquele tribunal diz ter analisado o recurso interposto pela Renamo, que alegou ter cadernos eleitorais idênticos ao do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), mas diferentes dos da Frelimo e do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, estes iguais entre si.
Segundo matéria dada como provada, foram impedidos de votar naquele município eleitores, recenseados e com cartão de eleitor, que não constavam das listas das mesas, contrariando a indicação que tinha sido dado pelos órgãos centrais, para estes casos, e que também não foram aceites reclamações desses eleitores.
Em reação, a Renamo em Cuamba diz que esta é uma decisão que evita conflitos entre partidos políticos. De acordo com Adelino Paissone, delegado político do maior partido da oposição moçambicana em Cuamba, esta é uma decisão que mostra que a Justiça moçambicana é “confiável”.
