O Conselho Constitucional determinou que o partido Revolução Democrática (RD) deve alterar os seus símbolos, idênticos aos da Renamo, para evitar que os cidadãos se confundam no momento da votação nas eleições autárquicas.
No entanto, a decisão, contida no Acórdão número 10/CC/2023, a cuja cópia o “Notícias” teve acesso, refere que o partido Revolução Democrática usa imagens de André Matsangaíssa e de Afonso Dhlakama, antigos líderes e co-fundadores da Renamo, o maior partido da oposição.
Contudo, o Conselho Constitucional explica que a utilização destas imagens pela Revolução Democrática, formação política recentemente criada, pode confundir o eleitorado, levando-o facilmente a votar por engano na candidatura desta formação política quando, na verdade, queria votar na lista do partido Renamo.
“A utilização das figuras históricas do partido Renamo como símbolo eleitoral do partido Revolução Democrática, sob ponto de vista de apreciação substancial, e não visual ou gráfica, pode gerar confusão no eleitorado no momento da expressão da sua vontade”, refere o documento.
Assim, o Conselho Constitucional determina a alteração do símbolo eleitoral pelo partido Revolução Democrática para evitar que se confunda substancialmente com o partido Renamo e gerar confusão no eleitorado.
