Destaque Juristas exigem responsabilização da Polícia pelos actos de violência contra cidadãos

Juristas exigem responsabilização da Polícia pelos actos de violência contra cidadãos

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Os juristas Uriel Menete e Mpasso Camblege dizem que as autoridades violaram os direitos humanos e constitucionais, ao impedirem a marcha pacífica em homenagem ao artista Azagaia. Defendem, ainda, a responsabilização dos agentes envolvidos nos actos de violência.

Era para ser uma marcha, convocada como pacífica, pela Avenida Eduardo Mondlane até à Praça da Independência, em homenagem ao artista Azagaia. O acto foi autorizado pela edilidade, mas a Polícia impediu-o.

Sunil João é uma das pessoas que acumularam prejuízos em consequência da confusão. Enquanto a sua esposa fazia o trajecto junto da sua filha, o gás lacrimogéneo foi lançado para dentro da sua viatura, tendo, de seguida ardido, ligeiramente.

“Isto surpreendeu todos nós, o meu carro assim como de outros…foi sorte. No meu caso, o gás foi projectado para o interior da viatura no banco de trás, onde tem o tanque de combustível. Podia acontecer o pior e eu acho que a Polícia actuou muito mal, não posso deixar de dizer esta verdade”, afirmou Sunil João, munícipe.

Para o Jurista Passa Camblege, a justiça deve ser feita e o Estado deve ser responsabilizado pelos actos de violência e danos materiais.

“Em primeira linha, quem responde é o próprio Estado. Ele deve responsabilizar-se pela indemnização das vítimas que tiverem sofrido qualquer tipo de danos. Isso sem o prejuízo de, a posterior, o próprio Estado, tanto recorrer ao direito de regresso, relativamente a estes agentes, em concreto, e responsabilizá-los, criminal ou disciplinarmente, tendo em conta os actos praticados”, explicou Mpasso Camblege, jurista.

Já Uriel Menete, também jurista, diz que foi tudo inverso. Aquele que devia proteger o cidadão e garantir tranquilidade pública foi quem criou a desordem.

“Claramente que foram violados os direitos essenciais e fundamentais e os direitos humanos. Esperamos que as entidades que velam pelo cumprimento das leis no país, aqueles que devem garantir a legalidade, possam trazer de cima o seu papel, colocando ordem a quem se diz ser agente da lei e ordem”, disse Mpasso Camblege, jurista.

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