Destaque Tribunal inglês rejeita pedido de impugnação a financiamento de gás em Moçambique

Tribunal inglês rejeita pedido de impugnação a financiamento de gás em Moçambique

O Tribunal de Recurso do Reino Unido rejeitou nesta sexta-feira, 13, um pedido da organização ambientalista britânica Friends of the Earth para impugnar o financiamento do Reino Unido a um projecto de extração de gás natural em Moçambique.

Numa decisão publicada esta sexta-feira, o juiz Geoffrey Vos rejeitou a acção judicial, considerando que a aprovação do apoio ao projecto está “dentro da margem substancial de apreciação permitida” aos políticos.

O financiamento, no valor de 1.150 milhões de dólares, é da agência britânica UK Export Finance (UKEF) e visa desenvolver o projecto gás natural liquefeito ‘offshore’ na bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado.

O juiz Geoffrey Vos disse que o Acordo de Paris foi “apenas um de uma série de factores” que a UKEF levou em consideração ao tomar a decisão de financiar o projecto.

“Esta decisão extremamente decepcionante não muda a nossa firme convicção de que o Governo do Reino Unido não deve apoiar o projecto de gás de Moçambique ou qualquer projecto de combustível fóssil no país ou no estrangeiro”, afirmou a activista da organização britânica Rachel Kennerley.

Um porta-voz da TotalEnergies congratulou-se com a decisão, dizendo que o projecto “terá uma série de benefícios sociais e económicos para Moçambique e é uma parte fundamental do objectivo de Moçambique de diversificar a sua economia”.

A multinacional francesa diz apoiar “os objectivos do Acordo de Paris de 2015, que apela à redução das emissões de gases com efeito de estufa no contexto do desenvolvimento sustentável e da luta contra a pobreza”.