O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro defendeu o uso de urnas electrónicas e o combate às notícias falsas numa cerimónia que juntou Lula da Silva e Jair Bolsonaro no início da campanha presidencial, na terça-feira.
“Somos 156.454.011 eleitores aptos a votar, somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo, mas somos a única democracia do mundo que apura os votos e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia com agilidade, segurança, competência e isto é motivo de orgulho nacional”, disse o juiz Alexandre de Moraes, na sessão solene em que assumiu a presidência do TSE ao lado do juiz Ricardo Lewandowski, que se tornou vice-presidente do mesmo tribunal.
Morais lembrou o período em que a votação no país sul-americano era realizada em cédulas de papel e afirmou que a justiça eleitoral actuou com competência e transparência para concretizar a democracia e lutar contra as forças que não acreditavam no Estado democrático de Direito e agiram para “continuar capturando a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos colocados nas urnas”.
O juiz disse acreditar que as práticas ilegais em eleições foram encerradas com a implementação das urnas electrónicas, em 1996, e seu constante aperfeiçoamento.
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que tem atacado regularmente o sistema de votação electrónica participou no evento, assim como o seu principal rival nas eleições marcadas para Outubro em que tentará renovar o mandato, o ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva.
O actual Chefe de Estado sentou-se na mesa principal em frente a Lula da Silva, que estava sentado ao lado dos também ex-Presidentes brasileiros José Sarney, Dilma Rousseff e Michel Temer, na primeira linha de cadeiras do auditório.
Sobre o combate às notícias falsas, Moraes lembrou que a Constituição Federal do Brasil consagra a liberdade e responsabilidade, mas nega o abuso no exercício da liberdade de expressão “como escudo protectivo para a prática de discursos de ódio antidemocráticos, ameaças, agressões, violência, infracções penais e toda a sorte de actividades ilícitas”.
No final do discurso, o juiz e presidente do TSE afirmou que a intervenção da Justiça nas eleições será mínima “porém, será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas e fraudulentas”.
Além de Bolsonaro e Lula da Silva, participaram na cerimónia de posse dos novos presidente e vice-presidente do TSE o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Fux, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de 22 governadores dos 27 Estados do país.
A campanha eleitoral para eleger o Presidente, governadores de Estado e parlamentares regionais e federais no Brasil arrancou, oficialmente, na terça-feira, data em que os candidatos passaram a estar autorizados a apelar ao voto e a iniciar a propaganda eleitoral, inclusive na Internet.
No dia 26, começam os tempos de antena na rádio e televisão do Brasil, que vai até 30 de Setembro para os candidatos que concorrem na primeira volta. A fase inicial da campanha eleitoral termina a 1 de Outubro, véspera da primeira volta das eleições.
Prevista apenas para cargos executivos, ou seja, para as disputas do Governo regional dos 27 Estados do país e a Presidência da República, a segunda volta das eleições brasileiras será realizada a 30 de Outubro caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação.
Facebook e Instagram preparados para eliminar mensagens falsas
A rede social Facebook e Instagram vão adoptar uma série de medidas para combater a desinformação antes das eleições presidenciais de 2 de Outubro no Brasil, incluindo a eliminação quase imediata de “mensagens falsas”, anunciou a empresa Meta.
A inteligência artificial acompanhará em tempo real o “conjunto de sinais” identificados pelo algoritmo como “mensagens falsas” ou que violam a legislação eleitoral no Facebook e Instagram para serem eliminados do perfil dos autores “quase imediatamente”, disse à Efe uma fonte da Meta, a firma que controla ambas as redes socais. Os casos relatados e os “mais complexos” serão analisados por um centro multidisciplinar de especialistas informáticos e especialistas em legislação eleitoral e outras áreas, semelhante ao que funcionou nas eleições de 2018.
Numa declaração, a empresa afirmou ter investido em equipamento, ferramentas tecnológicas e parcerias “para ajudar a proteger as eleições brasileiras” e reiterou a sua colaboração com as autoridades eleitorais e agências de verificação independentes para reduzir a disseminação de “notícias falsas”. “Activaremos o nosso Centro de Operações Eleitorais”, que identificará “em tempo real potenciais ameaças” e facilitará uma “resposta rápida”, sublinhou a Meta.
A “remoção do conteúdo” que encoraja as pessoas entre os 18 e os 70 anos a deixar de votar, que contém “discurso de ódio” ou “interfere com o voto” e a exclusão de perfis falsos, mesmo que não tenham sido denunciados, estão entre as medidas adoptadas. Um carimbo com acesso à página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Facebook e nos ‘posts’ Instagram e um canal extrajudicial para tratar de queixas de crimes eleitorais no WhatsApp são outros mecanismos implementados pela Meta.
O TSE, que tem sido alvo de constantes críticas por parte de Bolsonaro, tem promovido acordos nos últimos meses com as principais redes sociais para conter a disseminação de notícias falsas no processo para as eleições presidenciais de Outubro.
