Vinte e oito de Julho de 2022 é a data para leitura da sentença do julgamento do caso de desvio de fundos da Direcção de Trabalho Migratório (DTM), que envolve a antiga ministra do Trabalho, Helena Taipo, e outros 10 arguidos. A data foi anunciada esta terça-feira, depois da sessão reservada às alegações finais, na qual os advogados de defesa acusaram o Ministério Público (MP) de estar a violar a lei, por ignorar algumas provas apresentadas pela defesa.
Segundo a RM, nas alegações finais o Magistrado do Ministério Público pediu a condenação exemplar dos onze réus envolvidos no caso, enquanto os advogados pediram a absolvição dos seus constituintes por não se ter comprovado o uso indevido dos fundos da Direcção do Trabalho Migratório.
O Advogado da ré, Maria Helena Taipo, questionou o valor de 113 milhões de meticais, que segundo as suas palavas no tribunal, não foi provado o desvio do montante.
Já o advogado do réu José Monjane disse que este era apenas um cumpridor de ordens de seus superiores, daí não haver razões para ser condenado.
O advogado do réu, Pedro Taímo, disse não terem sido produzidas provas suficientes para incriminar do Coordenador do Gabinete do mineiro e por isso, pede a sua absolvição.
Em relação a Anastácia Zitha, a sua advogada disse não encontrar nenhuma culpa na sua cliente e também questiona a proveniência dos 113 milhões, como valor roubado na DTM.
O réu Baltazar Mungoi é acusado de crimes de peculato e falsificação de documentos o que o seu advogado considera não fazer sentido, porque, segundo as suas palavras, o arguido não recebeu nenhum valor, como ficou provado ao longo da produção de provas.
