As pessoas com deficiência afirmam que não têm conseguido votar desde as primeiras eleições em Moçambique, em 1994, devido à sua condição. Comissão Nacional de Eleições promete melhorias nos próximos pleitos.
Estas são as conclusões de uma pesquisa do FAMOD sobre a participação política das pessoas com deficiência em Moçambique, apresentada esta quinta-feira (21.04) em Maputo.
Queixam-se, por exemplo, que não há boletins de voto em braille, cabines de votação apropriadas e rampas para acesso aos postos de votação.
Cantol Pondja, presidente do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), pede por isso a criação de uma lei eleitoral inclusiva.
“Que as pessoas com deficiência possam sentir-se úteis na sociedade a partir dos lugares de votação, que devem ser muitos acessíveis”, defende.
Os próprios boletins de voto “devem ser acessíveis”, acrescenta Pondja. E as “mensagens divulgadas devem ter em conta as diferentes tipologias de deficiência e garantir este voto aberto. Que as pessoas com deficiência possam de livre vontade ir votar”.
A crítica é dirigida também aos partidos políticos. O FAMOD acusa as formações políticas de pouco ou nada fazerem para que as mensagens dos manifestos eleitorais cheguem devidamente aos cidadãos com deficiência.
“Prometem tanto, mas as pessoas com deficiência auditiva não ouvem o que eles estão a prometer,” relata o presidente do FAMOD.
A organização diz que uma forma de solucionar o problema é através da inclusão das pessoas com deficiência nos órgãos eleitorais.
“Nós temos de ser incluídos em todos os processos de planificação e garantir que todas as políticas sejam atualizadas,” defende Cantol Pondja.
“As pessoas com deficiências psicossociais são proibidas de votar”, exemplifica.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) tomou nota das queixas. O presidente do órgão, Carlos Matsinhe, admitiu que esta é uma questão por refletir.
“Temos conhecimento de que, já no ciclo passado, a Comissão Nacional de Eleições fez mais do que tinha feito anteriormente. Esperamos que, neste ciclo, seremos capazes de, com a ajuda de todos, fazermos cada vez mais – por exemplo, na área de educação cívica, na questão das cabines e dos acessos”, enumera.
Carlos Matsinhe deixa uma promessa para as eleições autárquicas de 2023 e para as presidenciais, previstas para 2024: “Aquilo que pudermos fazer, dentro deste ciclo que iniciou, a CNE vai fazer, para que o acesso seja possível, para que todos os cidadãos, independentemente das suas condições físicas, possam participar nos pleitos eleitorais.”
