A alteração aconteceu depois de esse mesmo tribunal ter decidido, em 2020, que a lei – que tinha alargado o acesso daquela possibilidade às mulheres solteiras, mas excluía os casais homossexuais – “prejudicava desproporcionalmente o direito à igualdade e o direito à paternidade”.
De acordo com as leis anteriores, os casais israelitas do mesmo sexo que procurassem tornar-se pais não podiam contratar uma “barriga de aluguer” e, muitas vezes, eram desencorajados deste objectivo pelos custos adicionais de encontrar uma solução no estrangeiro.
O Estado israelita argumentava que a lei tinha como objectivo proteger as “mães de aluguer”, mas o Supremo Tribunal decidiu que seria possível chegar a uma solução de compromisso que evitasse situações de discriminação.
Em contraste com o que sucede em grande parte do Médio Oriente, muito conservador, Israel é geralmente tolerante com a comunidade LGBTQ, por exemplo, permitindo que homossexuais se possam alistar nas Forças Armadas.
Ainda assim, permanecem obstáculos, como a ausência de permissão de casamento civil para pessoas do mesmo sexo.
