O Tribunal Supremo já tomou uma decisão em relação ao recurso de despacho de pronúncia do processo das dívidas não declaradas, interposto pelos arguidos.
De acordo com à RM, o porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, não revelou a decisão, mas disse que o Tribunal vai divulgar a sua decisão depois de notificar os arguidos sobre o seu conteúdo.
“Não confirmo se o Tribunal Supremo libertou ou não os arguidos das dívidas ocultas. O que posso confirmar neste momento é que sim, há uma decisão que foi proferida pelo Tribunal Supremo. Essa decisão tocou os aspectos que têm a ver com os crimes que vêm imputados os arguidos. Quanto ao conteúdo, sugeria que aguardassem para um outro momento, isto é, logo que os arguidos fossem notificados”, disse.
Certa imprensa indica que uma parte dos arguidos do processo das dívidas não declaradas poderá continuar em prisão preventiva e outra será libertada sob caução. A mesma imprensa avança ainda que um outro grupo poderá ser libertado sob termo de identidade e residência.
As Dívidas Não Declaradas estão relacionadas com empréstimos no valor de 2,2 mil milhões de dólares, contraídos entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas ProÍndicus, Ematum e MAM.
