Sob o lema “Por um judiciário protector do meio ambiente”, teve lugar ontem (01), na cidade de Maputo, a abertura do ano judicial, numa cerimónia solene dirigida pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, em representação do Chefe do Estado.
No âmbito das medidas de prevenção da Covid-19, a cerimónia contará apenas com 50 convidados. Entretanto, o sistema judiciário no país falhou a meta de julgamentos de casos em tribunal, no ano passado, devido à pandemia do novo coronavírus.
Segundo o presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Carlos Mondlane, dos cento e cinquenta mil processos previstos para serem julgados, no ano findo, cerca de cento e trinta mil tiveram desfecho final.
Mondlane falava sexta-feira (29), em Maputo, à margem da tomada de posse dos juízes desembargadores dos Tribunais Superiores de Recurso da Beira, Nampula e cidade de Maputo.
Obras de dragagem no Porto de Quelimane
Mais de trezentos mil metros cúbicos de sedimentos deverão ser retirados do canal de acesso ao Porto de Quelimane, na província da Zambézia, permitindo o restabelecimento da cota estimada em seis metros e melhorar as condições de navegabilidade no complexo portuário.
A operação inicia dentro de dias e, segundo o presidente do Conselho de Administração da Empresa Moçambicana de Dragagem (EMODRAGA), Domingos Bié, vai restabelecer o tráfego de navios de grande calado que, há mais de vinte anos, estão vedados devido ao progressivo assoreamento.
Pretende-se que, à semelhança do Porto da Beira, o de Quelimane responda aos novos desafios, em consonância com os padrões internacionais.
