Os Munícipes da cidade de Maputo passarão a pagar, a partir do próximo ano, a tarifa de saneamento, que será acopladana factura de água.
Para o efeito, foi assinado ontem,na capital,um memorando de entendimento entre o Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) e a Autoridade Reguladora de Água(AURA), que garantea cobrança desta taxa, estabelecida pela resolução que aprovou a postura de saneamento e drenagem.
Eneas Comiche, presidente do CMCM, disse que a implementação da medidafará comque os serviços de saneamento (limpeza de drenagens, esgotos e fossas sépticas) tenham capacidade e autonomia de gerar receitas,que permitam a operação, manutenção e reinvestimento na ampliação da rede de drenagem pluvial e residual.
“O acordo propicia também a melhoria da qualidade e o aumento da cobertura de saneamento e drenagem em toda a cadeia de serviços, desde o atendimento e interface com os utilizadores até ao destino final”, garantiu o autarcade Maputo, destacando que nos próximos dias será determinada a tarifa a ser paga.
Explicou queconsumos iguais ou inferiores a cincometros cúbicos mensais estão isentosdo pagamento da taxa, sendo que o mesmo é aplicável aos servidos por fornecedores privados de água.
Comiche sublinhou que mais de 30por centodos habitantes não tem acesso aos serviços básicos de água e saneamento, sendo esta medida uma das soluções que as autoridades encontraram para inverter a situação.
Suzana Loforte, presidente do Conselho de Administração da AURA, disse que o memorando enquadra-se na estratégia debusca de parceiros locais para garantir o abastecimento de água em todo território nacional.
“Incentiva o município a melhorar os serviços no que concerneaágua e saneamento”, referiu.
Indicou que nos próximos dias os munícipes serão informados sobre o processo, para que saibam por que pagam a taxa de saneamento e qual é o destino do valor cobrado.
“Há uma serie de obrigações que as partes ( CMCM e AURA) terão de seguir para que o processo aconteça sem sobressaltos”, alertou.
