Os terroristas instalados há mais de três anos em Cabo Delgado ameaçaram assaltar o estabelecimento penitenciário de Mieze e, posteriormente, tentaram as cadeias de Mocímboa da Praia e Macomia, o maior da província. A informação foi confirmada na segunda-feira (09), pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR).
Mieze é uma penitenciária semi-aberta, no distrito de Metuge, na província de Cabo Delgado. A invasão armada à unidade, bem como a outras cadeias em Mocímboa da Praia e Macomia não foi possível porque mercê do trabalho dos agentes que garantem a segurança.
“Perante a ameaça de invasão armada aos estabelecimentos penitenciários em Mieze, Mocímboa da Praia e Macomia, os agentes não se amedrontaram nem se acobardaram, tendo demonstrado bravura e coragem que impediram os assaltos planificados pelos terroristas”, afirmou o ministra Helena Kida.
Segundo ela, os agentes de segurança “resistiram por duas vezes à tentativa de assalto aos estabelecimentos e asseguraram a evacuação de 89 reclusos para lugar seguro”, disse.
Reconhecendo o trabalho feito contra presumíveis terroristas, alguns agentes da guarda penitenciária foram promovidos.
“Destacaram-se 24 agentes da guarda penitenciária que nos termos do artigo 39, do Estatuto da Guarda Penitenciária, vão promovidos por mérito a patente ou posto imediatamente superior por terem prestado serviços relevantes e extraordinários na missão de protecção da sociedade”, explicou Helena Kida.
Devido à insegurança, as penitenciárias de Macomia e Mocímboa da Praia estão parcialmente fechadas.
MJACR OFERECE ALIMENTOS ÀS VÍTIMAS DO TERRORISMO EM CABO DELGADO
O MJACR diz que está preocupado com a degradação dos direitos humanos da população assolada pelo terrorismo em Cabo Delgado. Segundo a ministra do pelouro, Helena Kida, é preciso garantir, primeiro, condições básicas para a sobrevivência das vítimas. Para o efeito, ofereceu bens alimentares.
Helena Kida está em Cabo Delgado, onde esta segunda-feira ofereceu kits de alimentos às vítimas do terrorismo que se encontram nos distritos de Pemba e Metuge.
A ministra explicou que não é uma questão de ignorar os direitos humanos dos cidadãos afectados pelo terrorismo, que assola Cabo Delgado desde Outubro de 2017. Porém, é necessário “primeiro minimizar” a carência dando “aquilo que é básico” para as famílias levarem a vida em frente. “Depois veremos a questão de direitos humanos”.
Além dos direitos humanos e a situação humanitária das vítimas do terrorismo em Cabo Delgado, Helena Kida também está preocupada com a falta de documentos de identificação dos deslocados, uma vez que os mesmos foram destruídos ou perdidos durante os ataques.
“Há uma série de direitos que estas pessoas [afectadas pelo terrorismo] estão privadas de exercer”, sem documentos, considerou a governante, ajuntando que “muitas delas não têm identificação e nós como Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos já percebemos que há necessidade de registar as pessoas que estão” nos distritos de Pemba e Metuge aqui. “Muitas delas e preciso recuperar o histórico”.
