O Ministério da Justiça moçambicano vai lançar campanha para dar novas certidões de nascimento aos deslocados do conflito armado em Cabo Delgado, que perderam tudo, incluindo documentos.

O Ministério da Justiça moçambicano vai lançar uma campanha para dar novas certidões de nascimento aos deslocados do conflito armado em Cabo Delgado, norte do país, que perderam tudo, incluindo documentos, anunciou a ministra, Helena Kida. “Quando fizemos o levantamento eram cerca de 300.000 pessoas” que o Governo pretende abranger, mas a ministra da Justiça reconhece que esse é um valor “base”, que “deverá aumentar”, referiu, citada hoje pela Rádio Moçambique.

Os últimos números do Governo apontam já para 500.000 deslocados, muitos dos quais fugiram da guerra, deixando tudo para trás, incluindo documentos de identificação, situação que a campanha pretende colmatar. “Estamos a preparar-nos para [atender] mais pessoas”, acrescentou.

A campanha vai consistir na entrega de certidões de nascimento, com as quais as vítimas do conflito poderão obter novos bilhetes de identidade e outros documentos, nomeadamente o Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT). “Se não tem BI, não pode aceder a outros direitos” e a atribuição do DUAT ganha especial relevância com o avanço de atribuição de terras pelo Estado aos deslocados, em locais onde possam recomeçar a vida, explicou. Helena Kida referiu estar em curso um trabalho em colaboração com os parceiros de cooperação, no sentido de enviar brigadas móveis para realizar a campanha.

A violência armada em Cabo Delgado dura há três anos e está a provocar uma crise humanitária com cerca de 2.000 mortes e 500.000 pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na zona da capital provincial, Pemba.