A inclusão do presidente moçambicano, Filipe Nyusi, no processo das “Dívidas Ocultas”, a ser julgado em Londres, pode forçar a Procuradoria Geral da República a retirar o caso, dizem juristas, em Maputo.

Segundo a publicação “Carta de Moçambique”, o Credit Suisse admite ter adicionado o nome de Nyusi, no caso iniciado por Moçambique com a intenção de ver anulado o empréstimo de 622 milhões de dólares, que o banco concedeu à empresa estatal Proindicus.

O Credit Suisse, escreve a “Carta de Moçambique”, deu conta que se for considerado culpado pode obrigar o presidente Nyusi a pagar uma “compensação ou contribuição”, segundo argumenta a sua defesa num documento depositado no tribunal de Londres, em julho.

Os juristas Egídio Plácido e Elísio de Sousa, ouvidos pela VOA, consideram esta posição como sendo uma chantagem para forçar a Procuradoria Geral da República a retirar o caso.

“Em exercício de funções [o Presidente Nyusi] nunca vai ser chamado”, começou por dizer Elísio de Sousa para depois acrescentar que “isto seria uma violação grave a soberania dos estados e ao direito internacional”.

O jurista Egídio Placido aponta como sinal disso “a condição que colocam que o Estado de Moçambique retire o processo, caso não o Credit Suisse poderá envolver o Chefe de Estado”.

New man

Mas o investigador Borges Nhamire, do Centro de Integridade Pública (CIP), afirma que se Nyusi for arrolado é sinal de que detém informação para ajudar a esclarecer o caso.

“Ser arrolado não significa ser arguido; significa que é uma pessoa que detém informação relevante sobre as dívidas ocultas, e aí não há dúvidas, que ele tem o perfil, pelo papel que desempenhou, que assenta para esclarecer o caso”, diz Nhamire.