Analistas defendem maior transparência nas negociações entre o Governo de Moçambique e a petrolífera francesa TOTAL, que, semana passada, anunciou ter completado o financiamento de mais de 16 mil milhões de dólares para o desenvolvimento do projecto de gás natural em Cabo Delgado.
“Com este financiamento, o projecto de gás natural liquefeito na bacia do Rovuma tem pernas para andar”, considera Borges Nhamire, pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP).
Nhamire diz que este projecto e outros ligados à exploração de recursos naturais “são muito importantes para o desenvolvimento do país, e a sua negociação e implementação devem ser feitas com transparência”.
Ele diz que “os recursos são de todos os moçambicanos nos termos constitucionais, e todos os moçambicanos, através dos mecanismos representantivos existentes, devem ter a oportunidade de discutir esta questão”.
“Há muitos aspectos que devem ser conhecidos nessas negociações, entre os quais os termos de referência do Governo, para que possamos discutir a sustentabilidade do ponto de vista dos preços de comercialização do gás e das outras opções que seriam possíveis usar, como, por exemplo, a produção de fertilizantes para agricultura”, realça Borges Nhamire.
Transparência
A Total diz que o projecto tem o potencial de mudar a economia moçambicana, oferecendo pelo menos 50 mil milhões de dólares ao Governo durante os 25 anos de vigência do contrato de exploração do gás.
Contudo, a economista Inocência Mapisse levanta também a questão da transparência, porque em Moçambique não existe um mecanismo de gestão de receitas provenientes do sector extractivo, que noutros países tem sido o fundo soberano.
“Este seria o primeiro debate que deveríamos trazer no que diz respeito à gestão dessas receitas”, afirma Mapisse.
