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Dezoito dias depois de terminar a instrução contraditória, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu pronunciar todos os réus do processo que investiga as dívidas ocultas desde 2015.
Com o despacho de pronúncia, a juíza da causa, Evandra Uamusse, entende que a acusação do Ministério Público tem matéria e fundamentos suficientes para submeter os 20 réus a julgamento.
Entretanto, a defesa dos réus pode contestar a decisão da juíza da causa, apresentando uma reclamação ao Tribunal Superior de Recurso.
No despacho de pronúncia, Evandra Uamusse aplicou a prisão preventiva aos nove réus que ainda estavam em liberdade e ordenou a sua captura.
Entretanto, e ao contrário do que “O País” avançou ontem, as autoridades ainda não conseguiram capturar dois réus, nomeadamente Mbanda Anabela Buque Henning (irmão da co-réu Ângela Leão) e Zulficar Ali Ismail Ahmad, que se encontram em parte incerta. Os sete réus detidos na segunda-feira (Renato Matusse, Cipriano Mutota, Crimildo Manjate, Khessaujee Pulchand, Simião Mahumane, Naimo Quimbine e Márcia de Caifaz Namburete) juntam-se aos outros 10 que se encontram em prisão preventiva desde o primeiro trimestre do ano. Trata-se de Armando Ndambi Guebuza (primogénito do antigo Estadista Armando Guebuza), Gregório Leão (antigo director-geral dos serviços secretos – SISE), Ângela Leão (esposa de Gregório Leão), António Carlos do Rosário (oficial do SISE), Inês Moiane (antiga secretária particular do então Presidente da República, Armando Guebuza), Sérgio Namburete (esposo da co-réu Márcia de Caifaz Namburete), Teófilo Nhangumele, Bruno Langa, Fabião Mabunda e Sidónio Sitoe.
Elias Moiane, sobrinho da Inês Moiane, é o único réu que aguarda o julgamento em liberdade, após ter sido solto em Fevereiro mediante pagamento de caução.
“O País” apurou que os 20 réus vão responder por crimes de chantagem, corrupção passiva para acto ilícito, peculato, associação para delinquir, abuso de cargo ou função, violação de regras de gestão, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e uso de documentos falsos.
Na acusação provisória de Março, o Ministério Público fez a distribuição dos crimes e dos valores que cada envolvido terá recebido da seguinte maneira:
TEÓFILO NHANGUMELE, 50 anos. Recebeu: USD 8.5 milhões. É acusado de Crime de Chantagem; (Quatro) Crimes de Falsificação de Outros Documentos; Crime de Uso de Documento Falso; Crime de Abuso de Confiança; Crime de Associação para Delinquir; Corrupção Passiva para Acto Ilícito e Crime de Branqueamento de Capitais.
BRUNO LANGA, 41 anos. Recebeu: USD 8.5 milhões. É acusado de Crime de Chantagem; (Quatro) Crimes de Falsificação de Outros Documentos; Crime de Uso de Documento Falso; Crime de Abuso de Confiança; Crime de Posse de Armas Proibidas; Crime de Associação para Delinquir; Corrupção Passiva para Acto Ilícito e Crime de Branqueamento de Capitais.
CIPRIANO MUTOTA, 61 anos, oficial do SISE.Recebeu: USD 980 mil. É acusado de Crime de Abuso de Confiança; Crime de Branqueamento de Capitais; Corrupção Passiva para Acto Ilícito e Crime de Associação para Delinquir.
ARMANDO NDAMBI GUEBUZA, 42 anos, filho do antigo Presidente da República, Armando Guebuza. Recebeu: USD 33 milhões. É acusado de Crime de Chantagem; (Quatro) Crimes de Falsificação de Outros Documentos; Crime de Uso de Documento Falso; Crime de Abuso de Confiança; Crime de Associação para Delinquir; Corrupção Passiva para Acto Ilícito e Crime de Branqueamento de Capitais.
GREGÓRIO LEÃO, 60 anos, antigo director-geral do SISE. Recebeu: USD 9 milhões. É acusado de Crime de Abuso de Cargo ou Função; Crime de Peculato; Crime de Associação para Delinquir; Corrupção Passiva para Acto Ilícito; Crime de Falsificação de Outros Documentos; Crime de Abuso de Confiança e Crime de Branqueamento de Capitais.
ANGÊLA LEÃO (esposa de Gregório Leão), 41 anos.
Gestora e beneficiária do suborno (USD 9 milhões) transferido para Gregório Leão. É acusada de Crime de Falsificação de Documentos; Crime de Abuso de Confiança; Crime de Associação para Delinquir e Crime de Branqueamento de Capitais.
ANTÓNIO CARLOS DO ROSÁRIO, 44 anos, oficial do SISE. Recebeu: USD 249.972. É acusado de Crime de Abuso de Cargo ou Função; Corrupção Activa para Acto Ilícito; Crime de Associação para Delinquir e Crime de Branqueamento de Capitais.
FABIÃO MABUNDA, 40 anos, técnico de construção civil.
Recebeu: 17.528.593 Meticais. É acusado de Crime de Falsificação de Documentos; Crime de Abuso de Confiança; Crime de Associação para Delinquir e Crime de Branqueamento de Capitais.
SIDÓNIO SITOE, 47 anos. Recebia dinheiro da família Leão e simulava compra de casas e mais tarde devolvia o dinheiro. É acusado de Crime de Associação para Delinquir, Crime de Abuso de Confiança e Crime de Branqueamento de Capitais.
CRIMILDO MANJATE, 38 anos. Recebeu: 3.750.000 Meticais. É acusado de Crime de Associação para Delinquir, Crime de Abuso de Confiança e Crime de Branqueamento de Capitais.
MBANDA HENNING (irmão da Ângela Leão), 43 anos. Recebeu: 12.865.000 Meticais. É acusado de Crime de Associação para Delinquir, Crime de Abuso de Confiança e Crime de Branqueamento de Capitais.
KHESSAUJEE PULCHAND, 37 anos. Recebeu: 13.480.000 Meticais. É acusado de Crime de Associação para Delinquir, Crime de Abuso de Confiança e Crime de Branqueamento de Capitais.
SIMIONE MAHUMANE, 46 anos. Recebeu: 872.500 Meticais. É acusado de Crime de Associação para Delinquir, Crime de Abuso de Confiança e Crime de Branqueamento de Capitais.
NAIMO QUIMBINE, 39 anos. Recebeu: 5.682.907 Meticais. É acusado de Crime de Associação para Delinquir, Crime de Abuso de Confiança e Crime de Branqueamento de Capitais.
SÉRGIO NAMBURETE, 58 anos. Recebeu: 87.500 Euros. É acusado de Crime de Falsificação de Outros Documentos; Crime de Associação para Delinquir, Crime de Abuso de Confiança e Crime de Branqueamento de Capitais.
MÁRCIA NAMBURETE (esposa de Sérgio Namburete), 47 anos.Recebeu: 50 mil Euros. É acusada de Crime de Associação para Delinquir, Crime de Abuso de Confiança e Crime de Branqueamento de Capitais.
INÊS MOIANE, 50 anos (secretária particular do antigo Presidente da República, Armando Guebuza). Recebeu: 877.500 Euros É acusada de Crime de Corrupção Passiva para Acto Ilícito; Falsificação de Documentos; Crime de Associação para Delinquir, Crime de Abuso de Confiança e Crime de Branqueamento de Capitais.
ELIAS MOIANE (irmão de Inês Moiane), 41 anos. Representou a irmã Inês Moiane na compra de casas. É acusado de Crime de Associação para Delinquir, Crime de Falsificação de Documentos e Crime de Branqueamento de Capitais.
RENATO MATUSSE, 61 anos. Recebeu USD 2 Milhões. É acusado de Corrupção para Acto Ilícito; Crime de Associação para Delinquir, Crime de Abuso de Confiança e Crime de Branqueamento de Capitais.
ZULFICAR AHMAD, 46 anos. Recebeu USD 100 Mil. É acusado de Crime de Abuso de Confiança e Crime De Branqueamento de Capitais.
O País
