A Justiça Federal em Brasília aceitou mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desta vez pelo crime de corrupção passiva por supostamente ter recebido propina da empreiteira Odebrecht em troca de favores políticos.
Além de Lula, os ex-ministros petistas Antonio Palocci e Paulo Bernardo também se tornaram réus pelo mesmo crime.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), Lula, Palocci e Paulo Bernardo teriam recebido da Odebrecht 64 milhões de reais em propina em 2010. Os promotores afirmam que o dinheiro teria sido colocado à disposição do PT. Em contrapartida, a empreiteira solicitou o aumento da linha de crédito para financiamento de bens e serviços entre Brasil e Angola.
Contratada por Angola, a Odebrecht captou parte do 1 bilhão de reais do empréstimo concedido ao país africano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES). Na época, Paulo Bernardo era ministro do Planeamento e autorizou a libertação do empréstimo.
A Justiça Federal também aceitou a denúncia contra Marcelo Odebrecht e os ex-diretores da construtora Ernesto Sá Vieira Baiardi e Luiz Antônio Mameri por corrupção ativa.
Com a decisão, que foi proferida pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira na quarta-feira (06), Lula se tornou réu pela décima vez. O ex-presidente enfrenta processos em Brasília, São Paulo e Paraná. Ele já foi absolvido de uma acusação de obstrução da Justiça que corria no Distrito Federal.
Lula está preso desde 7 de Abril de 2018, na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá. Em Abril, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-presidente, mas reduziu a pena de 12 anos e um mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias.
Em Fevereiro deste ano, o ex-presidente foi novamente condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na acção penal sobre as reformas realizadas num sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. A condenação foi em primeira instância, e, portanto, a pena ainda não está sendo cumprida.
DW
