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A sentença foi lida na quarta-feira (24) num pavilhão desportivo, devido ao número elevado de réus, acusados de envolvimento nos primeiros ataques no distrito de Mocímboa da Praia, a 5 e 6 de Outubro de 2017.
Dez arguidos foram condenados a um acumulado de penas de 40 anos de prisão, pelos crimes de homicídio voluntário qualificado, porte de armas proibidas e de associação para delinquir. Outros 24 réus foram condenados a 16 anos de prisão por crimes contra a organização do Estado e associação para delinquir. E outros três, menores de 21 anos, receberam 12 anos de prisão.
Entretanto, 23 arguidos foram absolvidos da prática do crime de homicídio, de que eram acusados. O tribunal absolveu ainda 123 réus, por falta de provas. A sentença foi lida pelo juiz da causa, Geraldo Patrício.
Caso complexo
O porta-voz do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, Zacarias Nhapatima, disse que este foi “um processo bastante complexo, constituído por mais de duas mil páginas e o juiz da causa conseguiu minuciosamente estudar caso por caso, a ponto de dar uma solução”.
Segundo o porta-voz, mais de 20 arguidos no mesmo caso só serão julgados mais tarde, porque estão em liberdade e não compareceram em tribunal.
“No decurso do processo tivemos alguns constrangimentos, sobretudo a presença dos declarantes e mesmo dos réus, que foram soltos em liberdade provisória, mediante termo de identidade e residência, e uns acabaram por não comparecer definitivamente no ato de julgamento”, relatou.
Após a leitura da sentença, o juiz da causa recomendou aos serviços penitenciários para estarem bastante atentos no momento da soltura dos absolvidos, devido ao número elevado de réus julgados e ao facto de alguns nomes serem parecidos.
Defesa pode recorrer
A defensora pública do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) em Cabo Delgado, Tina João Moreira, disse que a sentença foi justa, mas não descartou a possibilidade de recurso: “Nós vamos acompanhar. Temos ainda cinco dias para ler as sentenças, para poder aferir se possivelmente encontramos essa contradição dos nomes. E se houver uma injustiça poderemos recorrer ou não”.
Entretanto, o Ministério Público não prestou declarações aos jornalistas.
DW
