A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), os principais partidos da oposição moçambicana, pedem a intervenção das organizações da sociedade civil e dos observadores eleitorais para resolver o imbróglio pós-eleitoral, resultante dos resultados eleitorais das autárquicas de 10 de Outubro.
Os dois partidos continuam a contestar os resultados eleitorais que dão vitíria à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) na maioria dos 53 municípios. Na província da Zambézia, no centro, a Renamo apresentou queixas de fraude e roubo contra a Frelimo junto ao Conselho Constitucional e dos tribunais distritais. Segundo a Renamo, as eleições foram fraudulentas e lamenta que até então nenhum órgão competente tenha resolvido o problema pós-eleitoral, quando passam já 12 dias depois da votação.
Perseguição e detenções
Na autarquia de Alto Molocué, a norte da Zambézia, vários membros da oposição continuam detidos. Um deles é Alfane Alfane, da Renamo. O segundo vice-presidente da Comissão Distrital de Eleições contou à DW África que está a ser perseguido pela polícia.
“Eu fui ameaçado por terem dois processos-crime contra mim. O que fiz naquele dia foi apenas perseguir alguém que roubou um computador. Em condições normais, quando se faz um apuramento intermédio, a norma é estarem lá todos partidos políticos e todos os directores. Eles levaram o computador para irem viciar e pôr dados falsos e é este caso que me levou a ficar preso porque andei a contestar e a proibir que assim acontecesse. A situação aqui está um pouco complicada porque a Renamo ganhou em Alto Molocué”, relata.
Alfane Alfane aponta como possível solução abrir processos de negociação para resolver o diferendo localmente: N”ão temos nenhuma esperança, uma vez que o tribunal aqui do distrito podia reunir todas as provas, mas não conseguiu. Podia chamar as pessoas que trabalharam nas mesas de voto e o tribunal não fez. A única esperança que temos é o Conselho Constitucional e se eles inverterem a situação, dizendo também que a Frelimo é que ganhou, isso significará claramente que o processo eleitoral em Alto Molocué foi fraudulento.”
800 euros de caução para libertar político
As disputas eleitorais na Zambézia também se estendem ao distrito de Maganja da Costa, onde continua preso o director do gabinete da campanha eleitoral do MDM, acusado de fazer a campanha no dia da votação.
A libertação de Assane António está condicionada ao pagamento de 800 euros, explica o cabeça de lista do MDM naquela autarquia. “Ele continua preso, foi condenado a uma pena de um ano e três meses. Nós até agora não conseguimos ter provas, falamos com o juiz para saber qual foi o partido que se queixou e o juiz não sabe, diz que foi a polícia que o apanhou. Isso foi só abuso de poder pela polícia, foi a polícia que abusou. Lá no tribunal pediram 55 mil meticais (800 euros) para o libertar”, diz Alberto Alface.
O presidente da comissão provincial de eleições da Zambézia, Emílio Mpanga, diz que estes casos são da responsabilidade dos órgão da Justiça. “Isso não é convosco, é um caso que se deve tratar com órgãos de gestão e administração da justiça, é só junto do tribunal que se deve consultar”, explicou à DW África.
DW
