Destaque Anunciada greve na Autoridade Tributária de Moçambique

Anunciada greve na Autoridade Tributária de Moçambique

Funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) anunciaram para quinta-feira (01) um greve geral em todas as delegações da instituição alegadamente devido a novos actos de nepotismo e corrupção praticados pela presidente, Amélia Nakhare, e que culminaram com a admissão de dezenas de trabalhadores sem concurso público.

A ATM e o ministério de tutela não falam oficialmente sobre o assunto mas o @Verdade confirmou que admissões aconteceram e apuramos que nesta quarta-feira (28) o ministro da Economia e Finanças e a presidente da ATM reuniram de emergência para encontrar uma solução.

Desde que Amélia Nakhare substituiu Rosário Fernandes na chefia da Autoridade Tributária, em 2015, que se elevaram vozes contestatárias à comissária política do partido Frelimo com denúncias, nem sempre fundamentadas diga-se, de abusos de poder, má gestão patrimonial, financeira e administrativas que alegadamente terão contribuído para “um clima organizacional insuportável”.

Esta semana trabalhadores que se auto-intitulam “grupo de funcionários de Carreira e em exercício de funções na Autoridade Tributária de Moçambique” submeteu ao ministro de tutela, Adriano Maleiane, uma petição para a impugnação de alegados actos administrativos praticados pela Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, em Fevereiro, “que corporizam todo o processo de “admissão” e afectação nos processos de trabalho daquela instituição, de cidadãos a todos os títulos desconhecidos pelos sistemas de cadastro de funcionários e Agentes do Estado”.

A petição, a que o @Verdade confirmou ter dado entrada no Ministério da Economia e Finanças, denuncia que “Desde o dia 5 do corrente mês de Fevereiro, que se tem assistido em algumas unidades orgânicas da AT nomeadamente Direcção de Finanças, Alfandegas, áreas Fiscais, Terminais, Auditoria, etc. a introdução de supostos novos ingressos. Este processo tem sido coordenado pelo sector de Recursos Humanos da instituição, que mediante Guia de Apresentação, faz deslocar um a um, dos 62 cidadãos infiltrados na instituição, que ao que se sabe fazem parte de um grupo de 300, para os sectores de trabalho”.

“Reiteram os signatários que, os infiltrados, são pessoas a todos os títulos desconhecidas pela Administração Pública uma vez que nas guias de apresentação não consta categoria de ingresso, número de processo individual, mas que no entanto estão a ter acesso privilegiado aos sistemas informáticos da instituição, bem como o sistema financeiros do Estado (SISTAFE) no sector de Finanças, informação sobre os contribuintes nas unidades de auditoria e cobrança e de mais informação que pela sua natureza deveria ser preservada, sob pena de colocar em risco a segurança do próprio sistema fiscal tutelado por V. Excia”, pode-se ainda ler no documento dirigido ao ministro Maleiane e que o @Verdade teve acesso.

O grupo de trabalhadores da ATM considera que essas admissões constituem “agressão gratuita contra a carreira profissional dos funcionários da AT, que estão estagnados desde 2011 altura do enquadramento”.

Ministro Maleiane e presidente da ATM faltam ao evento

O @Verdade contactou a responsável pelo gabinete de comunicação e imagem da Autoridade Tributária que disse desconhecer por completo o aviso da greve nem confirmou se as denunciadas contratações aconteceram ou não no entanto assegurou que não acontecerá nenhum greve nesta quinta-feira (01).

No entanto fontes contactadas confirmam a contratação de novos funcionários para a instituição responsável pela arrecadação de receitas fiscais em Moçambique notando que efectivamente não foram realizados concursos públicos.

Aliás esta semana, durante uma Audição na Assembleia da República. o ministro da Economia e Finanças mencionou que a ATM tem a prerrogativa de contratar funcionários sem concurso ao abrigo da nova legislação aprovada para a instituição.

Sinal do mal estar que existe na Autoridade Tributária foi a “gazeta” do ministro Adriano Maleiane, assim como de Amélia Nakhare, à cerimónia de abertura de um workshop sobre tributação e que contou com ilustres representantes das multinacionais que têm concessões para a exploração de gás na bacia do Rovuma assim como o representante do Fundo Monetário Internacional em Moçambique.

Ambos governantes eram oradores do evento que estava previsto para o princípio da tarde desta quarta-feira (28), aliás a sua presença foi confirmada com muita antecedência, mas depois de uma longa espera simplesmente não apareceram.

O @Verdade apurou que Adriano Maleiane e Amélia Nakhare estiveram reunidos e, ao que tudo indica, terão procurado encontrar uma solução para esta anúncio de greve inédito na instituição que é desde 2016 a principal fonte de arrecadação de receitas para o funcionamento do Governo de Filipe Nyusi.

@Verdade